sexta-feira, 15 de outubro de 2010

A realidade do ensino público superior e o posiconamento dos estudantes

"Infelizmente, a educação não é uma prioridade em nosso país. Nossas universidades estão cada dia mais voltadas aos interesses do mercado. São problemas recorrentes a falta de professores/as efetivos, laboratórios, assistência estudantil e bibliotecas atualizadas. Além disso, vivenciamos uma estrutura física precária, o acesso à universidade pública é restrito e nas instituições privadas pagamos mensalidades abusivas. Essa situação é a expressão de anos de políticas que têm desmontado o serviço público: precarização e privatização da saúde, da previdência e da educação pública, decorrentes da falta de verba nesses setores. Isso demonstra como os sucessivos governos vêm retirando direitos sociais conquistados com muita luta ao longo da história. Essa realidade é consequência de políticas neoliberais protagonizadas pelos governos FHC e Lula.


O atual modelo de universidade reproduz as desigualdades e injustiças de nossa sociedade. As políticas educacionais vigentes, como a Lei de Inovação Tecnológica, o Ensino a Distância, o REUNI, o ENADE/SINAES, o PROUNI, o Novo ENEM/SISU e a disseminação das fundações privadas impõem que os currículos, as pesquisas e o conhecimento produzido sejam destinados aos interesses do mercado. A falta de financiamento do Estado para a educação pública (os cerca de 4% do PIB para a educação estão muito longe dos necessários 10%) e os incentivos fiscais aos grandes empresários da educação, através do PROUNI, demonstram que é a lógica da educação enquanto mercadoria que predomina. A expansão de vagas nas universidades públicas feita pelo REUNI ocorre sem recursos adequados, e só tem se dado à custa da quebra do tripé ensino, pesquisa, extensão e sem a infra-estrutura necessária – como já haviam alertado as ocupações e mobilizações dos estudantes em 2007. Em julho deste ano, Lula assinou o “Pacote da Autonomia” instituindo mais uma ofensiva à educação pública, um conjunto de medidas que se utiliza da justificativa de diminuição dos entraves institucionais para regularizar iniciativas privadas (e também parcerias público-privadas) que direcionam o tripé ensino, pesquisa e extensão para o atendimento de demandas do capital.

Inconformados/as com esse quadro, inúmeros/as estudantes, em todo o Brasil, têm se mobilizado por mais verbas para a educação, expansão com qualidade, redução de mensalidades, pelo direito de assistência estudantil e pelo compromisso da universidade com os reais problemas desse país. Porém, é prática recorrente dos reitores e governos criminalizar, perseguir e punir aqueles/as que se organizam por essas reivindicações, sufocando a democracia no interior das universidades, calando a voz de quem insiste em questionar o modelo de educação atual. Da mesma forma, o movimento docente, representado pelo ANDES-SN, vem sendo vítima de medidas que cerceiam a sua autonomia organizativa."

Fragmento da Carta aprovada no Seminário Nacional Unitário entra a ANEL e a Esquerda da UNE realizado nos dias 9,10 e 11 de outubro de 2010. (http://anelivre.blogspot.com/2010_10_01_archive.html)

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